Fruto da mobilização da ANAF e dos Sindicatos que
estiveram em Brasília defendendo a profissionalização da arbitragem de
futebol, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE fez uma nova análise
acerca da proposta que visa regulamentar a profissão.
A Coordenação de Identificação e Registro Profissional do MTE
manifestou-se favorável à aprovação do Projeto de Lei n° 6.405/2002 e
informou que, no âmbito de sua competência regimental, nada tem a opor à
proposta apresentada.
O presidente da ANAF, Marco Antônio Martins, acredita que a
manifestação do Ministério do Trabalho dará ainda mais segurança aos
senadores que analisam o projeto da profissionalização. “Conseguimos
duas vitórias importantes. Primeiro no Ministério do Esporte, que
posicionou-se favoravelmente à aprovação da matéria e agora no
Ministério do Trabalho e Emprego. A criação da profissão de árbitro de
futebol estes cada vez mais perto”, comemorou Martins.
Também o Ministério do Esporte, órgão que possui competência para
tratar da organização e construção de uma Política Nacional de Esporte,
por meio da MANIFESTAÇÃO SNFDT N° 001/2012, posicionou-se favoravelmente
à aprovação do Projeto de Lei em referência.
O Ministério do Esporte opinou que seja regulamentado a profissão de
árbitro, “no sentido de incentivar o desenvolvimento de políticas em
prol da melhoria do desporto nacional”.
O Ministério do Trabalho e Emprego considerou que “o exercício da
atividade de árbitro de futebol configura-se numa ocupação existente no
mercado de trabalho brasileiro e é reconhecida pelo por meio da
Classificação Brasileira de Ocupações – CBO”. A CBO reconhece, nomeia e
codifica a ocupação dos árbitros de futebol sob o código 3772-20 –
árbitro de futebol.
As informações já foram encaminhadas ao Gabinete da Secretaria de
Políticas Publicas de Emprego e à Assessoria Parlamentar da Pasta
Ministerial.
Fonte: ANAF
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